SERRA DO RAMALHO

SERRA DO RAMALHO

HISTÓRICO: O município de Serra do Ramalho originou-se do assentamento das famílias ocorrido com a construção da barragem de “Sobradinho”, alagando as cidades de Casa Nova, Remanso, Sento Sé, Pilão Arcado e Xique Xique. No dia 13/05/1975 foi criado o PEC’SR –Projeto Especial de Colonização Serra do Ramalho pelo INCRA, com o objetivo de assumir a transposição das 1.800 famílias e os”sem terra” de várias partes do país, distribuídos em 23 agrovilas.
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA: Lei Estadual Nº 5.018, de 13/06/1989.
DISTRITOS: Serra do Ramalho(Sede).
POVOADOS: Agrovila 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, Barra da Ipueira, Fechadinha, Pambu, Araçá, Tapera, Caldeirão, Capão Preto, Curral Novo, Boca da Vereda, Boa Vista, Vila Boa Esperança, Palma, Passos, Ilha da Palma, Alto do Tamburil, Mariape, Campinhos, Pituba, Água Fria, Barreiro Grande, Mata Verde, Nova Posse, Taquari, Mineira, Taboleiro, Fazenda Roberto, Bem Bom, Rondoinha, Serra Solta, Barnabé, Mandiaçu, CSB, Fazenda Busato, Jenipapo, Olho D’agua, Batatas.
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA: Região oeste do Estado da Bahia, na microrregião do Médio São Francisco, margem esquerda do rio São Francisco.
COORDENADAS GEOGRÁFICAS: 23º37’ Latitude Sul e 43º34’ Longitude Oeste.
EXTENSÃO TERRITORIAL: 2.649 km2.
LIMITES: NORTE: Bom Jesus da Lapa e Santana; SUL: Carinhanha; LESTE: Bom Jesus da Lapa e Malhada; OESTE: São Félix do Coribe.
RELEVO: Depressão do São Francisco, Patamares do Chapadão, Várzeas e Terraços Aluviais.
ALTITUDE: 438m acima do nível do mar.
PONTO CULMINANTE: Serra do Ramalho – 438m.
GEOLOGIA: Calcários, dolomitos, siltitos, folhelhos, argilitos, ardósias, depósitos eluvionares e coluvionares, depósitos fluviais, arenitos finos e médios, margas.
GRUTAS: Tamarindo, Mandiaçu, Caldeirão Verde, Serra Solta.
TIPO DE SOLO: Cambissolo eutrófico, Latossolo Vermelho e Amarelo álico, Podzólico Vermelho e Amarelo eutrófico, Solos Aluviais eutróficos.
APTIDÃO AGRÍCOLA DAS TERRAS: Regular para lavouras, restrita para lavouras, restritas para silvicultura, regular/restrita e sem aptidão para pastagem natural.
VEGETAÇÃO: Floresta estacional decidual e semidecidual, Formações pioneiras com influência fluvial, arbustiva, Contato caatinga-floresta estacional.
CLIMA: Tropical (seco e subúmido).
TEMPERATURA MÉDIA ANUAL: 23.7º C - Máxima:30.5º C - Mínima:19.8º C.
PLUVIOSIDADE ANUAL: Média de 800 a 900 mm.
PERÍODO CHUVOSO: Novembro a janeiro.
RISCOS DE SECA: Alto e médio.
HIDROGRAFIA: Bacia do São Francisco.
PRINCIPAIS RIOS: Rio São Francisco e Rio Corrente.
RIOS SECUNDÁRIOS: Riacho da Pituba , Riacho do Mariape, Riacho da Pedra Branca, Riacho Taquarinópolis, Riacho João de Deus.
BARRAGENS: Barnabé, Agrovila 11 e Agrovila 10.
LAGOAS: Tapera, Pájeu, Manga, Água Fria, Moita Grande, Jacaré, Retiro, Duas Irmãs, Malhada Alta, Malhada Grande, Moitinha, Impueira, Cumatá, Passo dos Cavalo, Ema, Canafistúla, .Lontra e Pau Branco.
ILHAS FLUVIAIS: Ilha da Palma, Ilha Zé da Silva, Campo Largo, Ilha do Pambu, Pituba, Carrapato, Ilha Mane Beto.
NÚMERO DE POÇOS PERFURADOS: 50 unidades.
PROFUNDIDADE DO NÍVEL ESTÁTICO: 0 a 30 metros.
POPULAÇÃO: 32.594 habitantes (censo 2000).
HOMENS: 17.004. MULHERES: 15.590.
POPULAÇÃO URBANA: 3.732.
POPULAÇÃO RURAL: 28.862.
TAXA DE CRESCIMENTO ANUAL: 2,29.
TAXA DE FECUNDIDADE: 2,3 filhos(2000).
ESPERANÇA DE VIDA: Homens – 65 anos. Mulheres – 72 anos.
DENSIDADE DEMOGRÁFICA: 12,3 hab/km2(habitantes por quilometro quadrado).
TAXA DE NATALIDADE: 21,2 para cada 1000 nascimento durante um ano.
TAXA DE MORTALIDADE: 6.9 para cada 1000 nascimento durante um ano.
CRESCIMENTO VEGETATIVO: 14,3.
O município apresenta forte movimento migratório(emigração e imigração).
ATIVIDADES ECONÔMICAS
. AGRICULTURA: A principal atividade econômica do município é a agricultura de subsistência, predominando a cultura de milho, sorgo, feijão de corda, mandioca e algodão.
Pequenas irrigações de tomate, côco, banana, melancia, cebola e algodão(Faz. Busato).
ÁREA DOS ESTABELECIMENTOS RURAIS: 20 ha (módulo do INCRA).
.PECUARIA: Destacam-se os rebanhos de gado:
BOVINO: 41.379 unidades. EQUINO: 2.477 unidades.
SUINO: 1.477 unidades. CAPRINO: 798 unidades.
OVINO: 492 unidades. MUAR: 108 unidades.
AVES: 14.393 unidades.
O abate e comércio de animais são feitos nas “ casas de carnes” ou “açougues” locais.
. INDÚSTRIA: Conforme registro da JUCEB, o município possui 14 indústrias, destacando-se a Indústria de Transformação(algodão e madeira); Indústria de Móveis; Indústria de Esquadrias(serralharia); Indústria Alimentícia(laticínios e panificação); Artesanato(madeira,
linhas,tecidos); Indústria de Vestuário(roupas); Indústria de Cerâmica.
. EXTRATIVISMO:
Mineral – Rocha calcária para brita, ardósia, cascalho para terra planagem.
Vegetal – Madeira.
Animal – Pesca, caça e mel de abelhas.
Recentemente iniciou-se a Apicultura(criação de abelhas).
. COMÉRCIO: Conforme registro da JUCEB, existem 109 estabelecimentos comerciais no município, destacando-se o Comércio Varejista de Produtos Alimentícios e Bebidas,Papelaria, Vestuários, Móveis e Eletrodomésticos, Material de Construção, Farmacêutico e Agrotóxicos, Combustíve, Hortifrutigranjeiros. Ocupa o 224ª posição dentre os municípios baianos.
. SERVIÇOS: Banco do Brasil S.A, Empresa de Correios e Telégrafos, Prefeitura Municipal,
Nossa Caixa Aqui(Caixa Econômica), Banco Postal(Bradesco), EBDA, Delegacia de Polícia,
Cesta do Povo, FUNASA(Fundação Nacional de Saúde), Banco do NordesteS/A(Bom Jesus da Lapa) e INSS(contemplando cerca de 3.000 benefícios aos serramalhenses).
. SAÚDE: O município dispõe do Hospital Municipal Gilvan Wanderley de Farias, com 30 leitos, com as seguintes especialidades médicas: Clinica Médica, Cirúrgica e Pediátrica.
Oferece Serviço Odontológico, os Programas de Combate a Dengue, Leshimaniose, Chagas,
Hanseníese, Febre Amarela, Imunização, Preventivo, Pré Natal e Planejamento Familiar.
POSTOS DE SAÚDE: Sede, Agrovila 07, 05, 03, 01, 02, 04, 06, 12, l3, l4, l7,18, 20 e 21.
O cidadão é beneficiado por 04 ambulâncias para transporte interno(dentro do município) e 03 ambulâncias para transporte intermunicipal(Brasília, Ibotirama, etc.). Ao ser encaminhado
a Brasília, o paciente e acompanhante são hospedados na “CASA DE APOIO” mantida pela
Prefeitura Municipal.
. EDUCAÇÃO: São oferecidos as crianças, jovens e adultos as seguintes modalidades de
ensino: Educação Infantil – 0 a 03 anos(creches) e de 04 a 06 anos(Pré-escolar); Ensino Fundamental – 07 a l4 anos(Ensino regular-1ª a 8ª séries) e acima de 15 anos(Aceleração) e Ensino Médio – 15 a 17 anos e acima de 18 anos(Aceleração).
NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO:
- REDE ESTADUAL: 02.
- REDE MUNICIPAL: 47.
- REDE PARTICULAR: 01.
NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS EM 2004: 14.226.
- CRECHES: 720.
- PRÉ-ESCOLAR: 1.415.
- ENSINO FUDAMENTAL-1ª A 8ª SÉRIES:
ESTADUAL - 921.
MUNICIPAL - 8.200(regular) e 375(EJA).
PARTICULAR - 64.
- ENSINO MÉDIO:
ESTADUAL – 1.231.
MUNICIPAL – 1.300.
NÚMERO DE PROFESSORES: 414(efetivos) e 250(temporários).
O município mantêm o Programa REDE UNEB 2000, habilitando 100 professores em exercício, no Curso de Pedagogia.
. SEGURANÇA: A Segurança é mantida pelo Delegado de Polícia Civil, 02 Policiais Civil, 05 Policiais Militar e 36 Guardas Municipais. O deslocamento com destino aos povoados é feito em 03 viaturas precárias. O Batalhão da Polícia Militar de Bom Jesus Lapa constantemente envia reforços nas investidas de emergência e combate ao crime.
. ESPORTE, CULTURA E LAZER: Vaquejadas, Futebol e FUTSAL. Festas dançantes com apresentação de Artistas locais e nacionais, Pescarias e banhos nas “CRÔAS” do Rio São Francisco e Lagoas. Os valores culturais são poucos cultivados e incentivados.
FESTAS POPULARES E RELIGIOSAS:
- São Sebastião – 11 a 20/01 – Povoado da Boa Vista e Agrovila 02;
- Reisado – Janeiro – Campinhos e outras localidades;
- São José Operário - 01/05 – Sede do município;
- Aniversário da Cidade – 13/06 – Sede do município;
- Vaquejada,Exposição e São João – Junho – Parque Joaquim Machado;
- Santo Antônio – 13/06 – Agrovila 11, Campinhos e Taboleiro;
- Festa do Divino – Maio/Junho – Povoado do Jenipapo;
- Nossa Senhora do Amparo – 15/08 - Agrovila 05;
- Festa de Todos os Santos – 01/11 – Barreiro Grande;
- Roda de São Gonçalo – Agrovila 02.
. TRANSPORTE: O deslocamento da população é feita por via terrestre(Rodovia BA 161, 349 e municipais) e fluvial(Rio São Francisco e Corrente) e aéreo(Aeroporto Maria Cristina Tenório Godoy). Destacam-se na prestação de serviços as Empresas Novo Horizonte, Santo Antonio e Gontijo e os Transportes Alternativos(cerca de 30 Micro-ônibus e VANS).
. MÃO-DE-OBRA E RENDA: A mão-de-obra predominante é não especializada, voltada para as atividades agrárias e prestação de serviços. Os Servidores da Educação e Saúde e os Profissionais Liberais apresentam melhor qualidade profissional. A renda percapta média é de R$60,00(sessenta reais).
. FINANÇAS PÚBLICAS: As Receitas decorrentes da Arrecardação Municipal e Transferências da União e Estado ao Município oscila em torno de R$1.200.000,00(janeiro do ano 2005).
PIB( Produto Interno Bruto) – R$78,33 milhões (2003)
. REPRESENTAÇÃO POLÍTICA:
ELEITORES INSCRITOS: 20.789 em 03/10/2004.
PREFEITO: Carlos Caraíbas de Souza – PSDB (8.581 votos em 03/10/2004), para exercer o mandato de 01/01/2005 a 31/12/2008. VICE-PREFEITO: Luiz Carlos dos Santos – PSB. CÂMARA DE VEREADORES: Arnaldo Magalhães da Silva (PMDB-363 votos); Cláudio Cardoso Ferreira (PFL-595 votos); Cloves Alves do Santos (PHS-374 votos); Felizdinólia do Nascimento Cardoso-Doinha (PSDB-415 votos); Francisco Chagas dos Santos (PFL-469 votos), Francisco Soares de Souza-Chicão (PSDB-536 votos); Geminiano Caraíbas Souza-Gemi (PSB-485 votos); Marcos de Oliveira Nascimento-Marcão (PSDB-480 votos); Vanderlei Malaquias Ribeiro (PP-346 votos). Mandato- 01/012005 a 31/12/2008.
.EX-PREFEITOS: Boileau Dantas Wanderley Filho(01/01/1990 a 31/12/1992); Dumouriez de Souza Dantas Wanderley(01/01/1993 a 31/12/1996); Alberto Anísio Souto Godoy (01/01/1997 a 31/12/2000 e Reeleito para o mandato de 01/01/2001 a 31/12/2004).
.ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES: Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Sindicato dos Servidores Municipais, Pastoral da Criança, Associações de Moradores das Agrovilas, Associações de Pequenos Produtores Rurais, Cooperativa Mista da Agrovila 10, Associação Cultural e Social de Mulheres, União das Associações de Moradores, Associações Evangélicas, Grupos de Jovens.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO
Rua Acre S/N – Centro
47.6300-000 Serra do Ramalho-BA
Tel. (77) 3620-1026/1291/1001
E-mail: pmsr@bol.com.br

CÂMARA MUNICIPAL DE SERRADO RAMALHO
Av. Central Norte S/N – Centro
47.630-000 Serra do Ramalho-BA
Tel. (77) 3620-1349/1450
E-mail: camarasr@polynet.com.br

Pesquisador: Prof. Chagas.
FONTE: IBGE, CEI, MINISTÉRIO DA FAZENDA/STN, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 1º CENSO CULTURAL DA BAHIA, TRE-BA, PREFEITURAMUNICIPAL.

A ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES, HISTÓRICO,

A ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES: HISTÓRICO, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO

No processo de construção da história de Serra do Ramalho, sempre teve lugar de destaque os acontecimentos ocorridos na Escola Castro Alves, já que esta representa o pioneirismo em educação dentro do município. Construída em 1977, teve sua primeira autorização para funcionamento expedida pelo Conselho Estadual de Educação, em portaria do Diário Oficial do Estado no dia 14 de fevereiro de 1978, atendendo a alunos de 5ª a 8ª série do ensino fundamental nos turnos matutino, vespertino e noturno. A escola foi edificada com o objetivo de atender aos alunos de todas as Agrovilas pertencentes ao então Projeto Especial de Colonização de Serra do Ramalho, mantido pelo INCRA , até o momento da emancipação política do projeto, em 1989. Nesse período a Escola era mantida pelo INCRA, que contratava o pessoal em serviço e remunerava através de convênio celebrado com a Prefeitura de Bom Jesus da Lapa.
Dentro do cenário local, a Escola Castro Alves era considerada a principal instituição de ensino, palco de acontecimentos que marcaram a trajetória da comunidade, todos os alunos se deslocavam em caminhões fretados pelo INCRA para cursar a segunda etapa do ensino fundamental. Nesse período é possível se detectar através dos mapas de resultados um elevado índice de evasão e repetência, fruto das dificuldades de acesso dos alunos à Unidade Escolar, levando-se em conta os aspectos geográficos do Projeto de Colonização. No que pode ser chamado período sob administração do INCRA, foi registrada também um fluxo muito grande de gestores e docentes na Unidade Escolar, embora esse fator não tirasse a responsabilidade que a escola tinha na condução da educação Serra do Ramalho.
Após a emancipação política do projeto de colonização, a escola passou a ser administrada pelo município, foi então que houve a expansão da oferta para o então 2º grau, na modalidade de Magistério. Nesse momento atende-se a alunos de 5ª a 8ª série da sede do município e a alunos do 2ª grau da sede e das demais Agrovilas, que se deslocavam em carros fretados pela Prefeitura de Serra do Ramalho. Em 1993, foi celebrado um convênio de sessão de salas entre a Secretaria Estadual de Educação e o Município, agora a escola passava a ser administrada pelo Estado, que podia fazer os investimentos necessários ao funcionamento e também se responsabilizar pela contratação do pessoal em serviço. Tal intento não foi abraçado integralmente pela Secretaria Estadual de Educação, já que havia uma considerada carência de servidores estaduais no município de Serra do Ramalho e a Prefeitura Municipal continuou a ceder o pessoal necessário ao funcionamento da Escola, enquanto a Secretaria Estadual mantinha administrativamente e financeiramente cada ano letivo.
Em 1997 a Escola passou por uma reforma. Foram construídas novas salas de aulas e refeitas algumas instalações. Tal intento propiciou a ampliação da oferta, já que naquele momento registrava-se um inchamento das salas, com superlotações, sobretudo no ensino médio oferecido no turno vespertino, em função da crescente demanda oriunda das demais agrovilas do município. Desse período em diante tornava-se necessário criar extensões de ensino médio em outras agrovilas, sendo a Escola Castro Alves responsável pela manutenção de tal alunado. As primeiras extensões ligadas a Escola Castro Alves foram criadas na Agrovila 06, Agrovila 02 e Agrovila 01. Na seqüência foi necessário se desvincular as extensões da Escola sede em função de dificuldades administrativas para lidar com tal situação. No ano de 1998 é implantado o ensino médio na modalidade de formação geral.
Com a expansão das políticas de financiamento, implementadas pelo governo do estado da Bahia, no ano de 2000 a escola passou a receber os recursos que financiaram os planos de desenvolvimento da escola, fazendo com que ela passasse a gerenciar financeiramente um volume de recursos que possibilitou a implementação de medidas em diversas áreas, sendo que as mais atingidas foram às reformas físicas da Unidade Escolar e a aquisição de materiais pedagógicos. Nesse momento passou-se a ter uma biblioteca dentro da escola, que de destacou dentro do município pela qualidade do acervo a disposição para o público usuário, elevando a qualidade dos serviços oferecidos à comunidade.
Para que fosse atendido um dos objetivos da escola de reduzir a defasagem idade/ série no ensino fundamental, em 2001 foi criado o curso de aceleração no turno noturno, permitindo que alunos com elevada idade pudessem concluir o ensino fundamental em um espaço de tempo menor. A aceleração foi oferecida nas duas etapas finais do ensino fundamental. No ano seguinte, a Secretaria Estadual de Educação mudou a nomenclatura do curso, que passou a se chamar Educação de Jovens e Adultos (EJA), sendo que a Escola Castro Alves ficou responsável pela oferta da EJA I Estágio II, com equivalência de 5ª a 8ª série, cursadas em dois anos. A oferta de um curso para adultos possibilitou o retorno de muitos alunos que haviam abandonado a escola em outros tempos, aumentando e diversificando a clientela da educação de jovens e adultos.
No ano de 2002 foi construída pelo governo do estado da Bahia uma nova unidade escolar com o objetivo de atender somente ao ensino médio. Nesse momento foi feito um redirecionamento dos alunos da Escola Castro Alves, indo todo esse contingente de alunos do ensino médio para a nova escola construída, ficando os de ensino fundamental até então atendidos e abarcando os alunos de 3ª e 4ª séries que pertenciam a Escola Dr. Eduardo Martini. Dessa vez a escola teve que se ajustar aos novos sujeitos e modificar sua proposta pedagógica para a faixa etária agora atendida. Com o ingresso dos alunos de ensino fundamental da primeira fase (3ª e 4ª), foi aberta matrícula para Educação de Jovens e Adultos nessa fase de ensino no turno noturno, recebendo os alunos que vinham dos programas de adultos da Rede Municipal de Ensino. Também vale registrar em 2002 a entrada de 10 professores no curso de licenciatura em pedagogia da Rede UNEB 2000, passando a ter um melhor acompanhamento da dos alunos de 3ª e 4ª série no turno matutino.
A escola funcionou até 2006 em regime de convênio entre a Prefeitura e a Secretaria Estadual de Educação, tendo em média 72 funcionários em serviço na escola, sendo a grande maioria pertencente ao município de Serra do Ramalho. Na estrutura física e pedagógica a escola continua a contar com o apoio da Secretaria Estadual de Educação, entretanto com o reordenamento da rede pública de ensino foi proposto a municipalização da Escola Castro Alves, sendo executado no ano de 2006. Com a consolidação da municipalização, todo o pessoal e patrimônio da Secretaria Estadual de Educação teve que ser remanejado e a escola passou a ser gerenciada totalmente pelo município, inaugurando uma nova fase em sua história.